A construção civil é um ambiente com diferentes níveis de exposição a riscos físicos, químicos, mecânicos, elétricos, ergonômicos e de acidentes, envolvendo desde serviços em altura e movimentação de materiais até operações com ferramentas, máquinas e produtos químicos. Nesses locais é obrigatório o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), principalmente quando outras medidas de controle não conseguem eliminar ou reduzir determinado risco a níveis aceitáveis.
Para que o EPI cumpra sua função é necessário selecionar o modelo adequado ao risco, verificar o Certificado de Aprovação (CA), orientar sobre o uso, acompanhar a utilização, realizar higienização e manutenção e substituir equipamentos danificados ou inadequados.
A NR 6 é a norma que orienta quanto a aprovação, comercialização, fornecimento e utilização dos EPIs, enquanto a NR-18 trata das medidas de segurança e saúde aplicáveis à indústria da construção.
No artigo de hoje falaremos sobre o que são EPIs e para que servem, o que determinam a NR 6 e a NR-18 sobre o uso em obras, quais EPIs são obrigatórios na construção civil, como garantir o uso correto dos equipamentos no canteiro, o que saber sobre o CA e a validade dos EPIs. Continue a leitura!
O que são EPIs e para que servem na construção civil?
De acordo com a NR-6, EPI é o dispositivo ou produto de uso individual criado para oferecer proteção contra riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho, conforme a lista do Anexo I da norma. Na construção civil, a seleção desses equipamentos depende das atividades realizadas, dos agentes presentes no ambiente e dos riscos identificados pela empresa.
Nos canteiros de obras, os mais comuns são capacete de segurança, óculos de proteção, protetor auditivo, respirador, luvas, calçados de segurança, cinturão de segurança para trabalho em altura e vestimentas específicas. Cada equipamento possui uma finalidade própria e deve apresentar características compatíveis com o risco existente.
A empresa deve buscar medidas de proteção coletiva e soluções de organização do trabalho, utilizando o equipamento individual conforme as necessidades identificadas. Essa relação ajuda a compreender por que a escolha do EPI é tão importante.
Em atividades com risco de queda o cinturão de segurança faz parte de um sistema de proteção contra quedas, com os demais elementos compatíveis com a atividade. Em trabalhos que geram partículas, os óculos protegem os olhos de acordo com o tipo de exposição, enquanto o respirador escolhido atende ao agente presente no ambiente.
O que dizem a NR-6 e a NR-18 sobre o uso de EPI em obras?
As duas normas se complementam: a NR-6 trata do equipamento e das responsabilidades de quem fornece e de quem usa, e a NR-18 trata da segurança do canteiro como um todo.
O que diz a NR-6
A NR-6 reúne as regras sobre fornecimento, utilização, responsabilidades e Certificado de Aprovação (CA). Entre as obrigações do empregador, estão:
» fornecer ao trabalhador, sem custo, o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, quando as medidas de proteção coletiva forem insuficientes ou houver necessidade de proteção complementar;
» orientar e treinar o trabalhador sobre uso, ajuste, limpeza, guarda e conservação do equipamento;
» registrar o fornecimento dos equipamentos a cada trabalhador;
» substituir o EPI quando apresentar dano ou perder a eficiência.
Ao trabalhador cabe usar o equipamento fornecido seguindo as orientações recebidas e avisar o empregador sobre qualquer alteração que torne o produto inadequado para uso.
O que diz a NR-18
Na construção civil, essas orientações se unem às exigências da NR 18, que estabelece medidas de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. A norma trata da organização do canteiro, das atividades, das máquinas, dos equipamentos, das instalações e de diferentes situações de risco encontradas em obras.
Juntas, a NR-6 e a NR-18 orientam a escolha dos EPIs de cada atividade:
» Trabalho em altura: a obra segue as regras aplicáveis à atividade, como a NR 35, e seleciona equipamentos compatíveis com o sistema de proteção contra quedas.
» Corte, perfuração e demolição: a seleção considera os riscos de partículas, ruído, poeira e contato com ferramentas.
Quais EPIs são obrigatórios na construção civil?
A escolha dos equipamentos deve acontecer de acordo com os riscos identificados em cada atividade. O tipo de serviço, os materiais utilizados, as máquinas presentes e as características do local também influenciam nessa seleção.
Entre os EPIs utilizados na construção civil estão:
» Capacete de segurança: protege a cabeça contra impactos, queda de objetos e outros riscos compatíveis com o modelo utilizado.
» Óculos de proteção: protegem os olhos contra partículas, poeira, respingos e outros agentes presentes em determinadas atividades.
» Protetores auditivos: utilizados em atividades com exposição a níveis de ruído que demandam proteção auditiva.
» Luvas de proteção: existem modelos destinados a diferentes riscos, como abrasão, cortes, contato com produtos químicos, calor e agentes mecânicos.
» Calçados de segurança: ajudam a proteger os pés contra impactos, perfurações, escorregamentos e outros riscos associados ao serviço.
» Respiradores: utilizados quando há exposição a poeiras, fumos, névoas, gases ou vapores, conforme o agente identificado e o modelo apropriado.
» Cinturão de segurança tipo paraquedista: utilizado em sistemas de proteção contra quedas, conforme as características do trabalho executado.
» Protetor facial: indicado para atividades que apresentam risco de projeção de partículas ou respingos, quando o equipamento é compatível com a exposição.
A seleção deve considerar o risco, a atividade, o trabalhador e as características do equipamento. Um canteiro pode ter profissionais executando tarefas distintas no mesmo período, fazendo com que os EPIs necessários também sejam diferentes.
Como garantir o uso correto dos EPIs em obras?
Quando o equipamento não se adapta à atividade, ao trabalhador ou ao risco identificado, sua utilização pode perder eficiência e gerar desconforto durante o serviço. Por isso, a gestão dos EPIs precisa acompanhar as características de cada função no canteiro. Veja as principais práticas:
» Treinamento: a empresa explica a finalidade de cada equipamento, demonstra como colocar, ajustar, retirar, higienizar e guardar os produtos e apresenta os sinais que indicam a hora de trocar. O treinamento também esclarece as dúvidas que surgem durante as tarefas.
» Comunicação: liderança, profissionais de segurança e equipes de produção conversam com frequência. O trabalhador que percebe desconforto, alteração, desgaste ou dificuldade de uso avisa a empresa, que avalia a necessidade de ajuste ou troca.
» Uso combinado de equipamentos: óculos, protetores auditivos, capacetes, respiradores e outros produtos são usados em conjunto, desde que permitam o uso simultâneo sem reduzir a proteção. O ajuste incorreto de um equipamento interfere no funcionamento de outro.
» Supervisão: a supervisão acompanha o uso dos equipamentos e corrige situações inadequadas por meio de orientação e reforço das práticas de segurança. O diálogo com os trabalhadores ajuda a identificar dificuldades de conforto, ajuste, tamanho e adequação.
» Troca de equipamentos danificados: rachaduras, deformações, desgaste excessivo, alterações em componentes e outros sinais de comprometimento pedem avaliação, e o EPI sai de uso quando deixa de oferecer segurança.
» Armazenamento e higienização: os equipamentos ficam em local apropriado, protegidos de situações que alterem suas características, e recebem os cuidados indicados pelo fabricante. A higienização segue as recomendações de cada produto.
O que saber sobre CA e validade dos EPIs?
O Certificado de Aprovação, conhecido pela sigla CA, comprova que o EPI atende aos requisitos exigidos para ser vendido e utilizado como equipamento de proteção individual. Por isso, conferir o CA é uma etapa da compra e do fornecimento dos equipamentos.
Na hora de adquirir e receber os produtos, a empresa deve:
» consultar o CA para conferir informações sobre o equipamento e o fabricante, além de dados importantes para a escolha do produto;
» comprar de fornecedores confiáveis e verificar se o produto recebido corresponde ao modelo selecionado;
» diferenciar a validade do CA, a vida útil do equipamento e o prazo de validade informado pelo fabricante.
O EPI também precisa de troca antes do prazo indicado pelo fabricante quando sofre dano, apresenta desgaste, perde suas características de proteção ou deixa de oferecer segurança para a atividade. Um capacete com sinais de deterioração, uma luva rasgada ou um cinturão com alteração nos componentes sai de uso mesmo que a data impressa no produto ainda esteja dentro do prazo.
Em relação à inspeção, o trabalhador recebe orientação para verificar o estado do EPI antes de cada uso e comunicar alterações à empresa. A equipe de segurança acompanha os equipamentos usados nas diferentes atividades do canteiro.
Conclusão
Os EPIs fazem parte de um conjunto de medidas de proteção que começa na identificação dos riscos e segue pela escolha do equipamento, fornecimento, treinamento, acompanhamento, conservação e troca. A NR 6 organiza as regras dos equipamentos individuais, e a NR 18 apresenta os requisitos de segurança das atividades e do ambiente da construção.
É importante conferir o Certificado de Aprovação, acompanhar a validade do CA e respeitar as orientações do fabricante sobre armazenamento, manutenção e prazo de utilização. Essas práticas permitem que o fornecimento de EPI seja um processo mais organizado.
Com equipamentos adequados, treinamento, acompanhamento e atenção às exigências das normas regulamentadoras, o canteiro cria melhores condições para que cada trabalhador execute suas atividades com proteção e segurança.
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